Provas suficientes. Arma de fogo. Laudo de eficiência. Prescindibilidade. Concurso formal e crime continuado. Acréscimo único. Parcial provimento. Unânime.

Cautelar incidental de arresto

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Prescrição pronunciável: ex officio

Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

TJ mantém pensão fixada em separação judicial